Josiane Castro Advogada Especializada em Direito de Família em Curitiba e Região
Josiane Castro Advogada Especializada em Direito de Família em Curitiba e Região
Por vezes os institutos da guarda e tutela da criança e adolescente são confundidos. Você sabe qual a diferença entre guarda e tutela da criança e adolescente?
Ao tratar do instituto da guarda de crianças e adolescentes, a lei prevê duas modalidades (já abordamos no texto direito à guarda e visita), em que será determinado entre um dos genitores ou ambos, aquele que melhor detém condições de cuidar do filho. Consulte mais informação
Existe guarda alternada? Esta é uma das dúvidas e que gera até mesmo confusão quando tratamos sobre a guarda dos filhos.
Se você tem dúvidas sobre o assunto, leia o texto abaixo e entenda por que não existe a previsão na Legislação Brasileira de guarda alternada. Consulte mais informação
Alguns casais enfrentam um grande dilema em relação aos animais de estimação, quando acaba o casamento ou a união estável. Como ficará a Guarda do animal de estimação com o fim da relação?
Esta é uma dúvida enfrentada por muito casais que tem um animal de estimação e os trata como um filho, alguém da família, em que se dedica tempo, amor, carinho e afeto. Consulte mais informação
São várias as dúvidas acerca da possibilidade da decretação de prisão civil do devedor de alimentos, determinado por decisão judicial.
Diante da fixação de alimentos por decisão judicial, seja definitiva ou provisória, em caso de inadimplência, pode o alimentado cobrar por meio de uma ação judicial de execução[1] os valores inadimplidos, tendo como sanção a prisão em caso de não pagamento. Consulte mais informação
Diante de uma nova relação, podem surgir dúvidas em relação à possibilidade de adoção do filho do marido/esposa ou companheiro(a), fruto de outro relacionamento. Tendo em vista que as relações afetivas surgem entre o casal, assim como a afetividade entre os filhos, podendo haver essa nova formação de família, por meio da chamada adoção unilateral.
Atualmente são várias as composições familiares, em que, em razão da relação de do pai ou mãe com seu novo companheiro, surge a afetividade, de pai/mãe para filho(a), mesmo sem laços biológicos. Consulte mais informação
São várias as dúvidas acerca da possibilidade de revisão da pensão alimentícia, isto é, dos alimentos fixados, tanto para aumentar, quanto para diminuir e, ainda, em relação à exoneração destes alimentos.
Por lei é possível por meio de uma ação chamada de revisional de alimentos, ocorrer a majoração, minoração ou a exoneração dos alimentos.
Preconiza o § 1º[1] do art. 1.694 do Código Civil, que os alimentos devem considerar a necessidade de quem está Consulte mais informação
Com o fim do casamento são várias as dúvidas dos envolvidos acerca de quais medidas devem ser tomadas para regularização da situação das partes diante do término do relacionamento, dentre elas, a questão do divórcio judicial e extrajudicial.
As únicas formas de dissolução do casamento são pela morte e pelo divórcio de uma das partes, conforme disposto nos §1º do art. 1.571 do CC[1]. Consulte mais informação
O convívio de pais com filhos muitas vezes se vê abalado ou até mesmo posto em perigo, diante do fim de um relacionamento ou em uma briga judicial de um casal, porém ambos, filhos e genitores possuem o direito de visita ou visitação.
Após o fim da relação dos pais, os filhos possuem o direito de conviver com o pai ou a mãe que não detêm sua guarda, amparados pelo direito de convivência, o chamado direito de visitas. Consulte mais informação
O assunto de alienação parental é extremamente delicado e amplo, ainda mais quando falamos em relação de pais com seus filhos.
A alienação parental atualmente é prevista no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei 12.318/2010, a qual estabelece quais são os atos considerados alienação parental, tratando-se de um rol exemplificativo, além de elucidar, quais os danos que a conduta alienadora pode acarretar a crianças e adolescentes inseridas neste contexto. Consulte mais informação
São várias as dúvidas quando o assunto é guarda dos filhos, após uma separação/divórcio, ou daquele que não convive ou não mora com a criança ou adolescente. Contudo, a responsabilidade dos pais independe da relação existente, que tem como objetivo o cumprimento de direitos e deveres de pais com os filhos, os quais se contradizem muitas vezes com informações que circulam pelos meios sociais, gerando ainda confusão e incertezas em relação ao tema. Saiba mais sobre O DIREITO À GUARDA E VISITAS DOS PAIS AOS FILHOS. Consulte mais informação