Josiane Castro Advogada Especializada em Direito de Família em Curitiba e Região
Josiane Castro Advogada Especializada em Direito de Família em Curitiba e Região
Alguns casais enfrentam um grande dilema em relação aos animais de estimação, quando acaba o casamento ou a união estável. Como ficará a Guarda do animal de estimação com o fim da relação?
Esta é uma dúvida enfrentada por muito casais que tem um animal de estimação e os trata como um filho, alguém da família, em que se dedica tempo, amor, carinho e afeto. Consulte mais informação
São várias as dúvidas acerca da possibilidade da decretação de prisão civil do devedor de alimentos, determinado por decisão judicial.
Diante da fixação de alimentos por decisão judicial, seja definitiva ou provisória, em caso de inadimplência, pode o alimentado cobrar por meio de uma ação judicial de execução[1] os valores inadimplidos, tendo como sanção a prisão em caso de não pagamento. Consulte mais informação
Diante de uma nova relação, podem surgir dúvidas em relação à possibilidade de adoção do filho do marido/esposa ou companheiro(a), fruto de outro relacionamento. Tendo em vista que as relações afetivas surgem entre o casal, assim como a afetividade entre os filhos, podendo haver essa nova formação de família, por meio da chamada adoção unilateral.
Atualmente são várias as composições familiares, em que, em razão da relação de do pai ou mãe com seu novo companheiro, surge a afetividade, de pai/mãe para filho(a), mesmo sem laços biológicos. Consulte mais informação