Josiane Castro Advogada Especializada em Direito de Família em Curitiba e Região
Josiane Castro Advogada Especializada em Direito de Família em Curitiba e Região
Com o fim do casamento são várias as dúvidas dos envolvidos acerca de quais medidas devem ser tomadas para regularização da situação das partes diante do término do relacionamento, dentre elas, a questão do divórcio judicial e extrajudicial.
As únicas formas de dissolução do casamento são pela morte e pelo divórcio de uma das partes, conforme disposto nos §1º do art. 1.571 do CC[1]. Consulte mais informação
O convívio de pais com filhos muitas vezes se vê abalado ou até mesmo posto em perigo, diante do fim de um relacionamento ou em uma briga judicial de um casal, porém ambos, filhos e genitores possuem o direito de visita ou visitação.
Após o fim da relação dos pais, os filhos possuem o direito de conviver com o pai ou a mãe que não detêm sua guarda, amparados pelo direito de convivência, o chamado direito de visitas. Consulte mais informação
O assunto de alienação parental é extremamente delicado e amplo, ainda mais quando falamos em relação de pais com seus filhos.
A alienação parental atualmente é prevista no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei 12.318/2010, a qual estabelece quais são os atos considerados alienação parental, tratando-se de um rol exemplificativo, além de elucidar, quais os danos que a conduta alienadora pode acarretar a crianças e adolescentes inseridas neste contexto. Consulte mais informação
São várias as dúvidas quando o assunto é guarda dos filhos, após uma separação/divórcio, ou daquele que não convive ou não mora com a criança ou adolescente. Contudo, a responsabilidade dos pais independe da relação existente, que tem como objetivo o cumprimento de direitos e deveres de pais com os filhos, os quais se contradizem muitas vezes com informações que circulam pelos meios sociais, gerando ainda confusão e incertezas em relação ao tema. Saiba mais sobre O DIREITO À GUARDA E VISITAS DOS PAIS AOS FILHOS. Consulte mais informação
É direito do filho receber alimentos e dever dos pais de pagar alimentos! Questão muitas vezes controversa, e que gera várias dúvidas, tanto em relação aquele que possui o direito de receber, assim como daquele que possui o dever de pagar alimentos. No presente texto abordaremos o tema PENSÃO ALIMENTÍCIA: DIREITO DE RECEBER E O DEVER DE PAGAR.
Aos pais, tanto a mãe como o pai, possuem por lei responsabilidades com seus filhos, as quais abrangem diversos aspectos, dentre eles o dever de prestar alimentos ao filho que não possui a guarda, bem como aquele que possua por lei a determinada modalidade de guarda compartilhada. Consulte mais informação